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O QUE OS EMPREGADOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO QUEREM EM 2016

Atualizado em 21/02/2016

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A assembleia dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado da Paraíba, realizada no último dia 20 de fevereiro de 2016, aprovou as propostas que os empregados remeterão para os donos de escolas e faculdades.

A categoria decidiu pela manutenção da maioria das cláusulas já negociadas anteriormente com os dois sindicatos patronais: o SIESPB que representa somente as Instituições de ensino superior e o SINEPE-PB que representa todas as demais instituições de ensino, exceto as instituições de nível superior.

As principais alterações propostas pela categoria são as seguintes:

01 – Os pisos salariais e os salários de modo geral devem ser corrigidos pela aplicação do INPC do IBGE, acrescido de 3% (três) por cento. Isto corresponde a um reajuste salarial, a partir da data base, de aproximadamente 14% (quatorze por cento);

02 – Criar o piso salarial específico para o coordenador pedagógico nas instituições de educação básica, no valor de duas vezes o valor pago ao professor polivalente;

03 – Criar o piso salarial específico para o professor em tempo integral no ensino superior no valor de R$ 4.624,00 para uma jornada de 40 horas semanais limitada a 20 horas de aulas e vinte horas para pesquisa, planejamento e extensão;

04 – Estabelecer que as instituições de ensino não podem conceder reajustes salariais inferiores aos reajustes que aplicam nas mensalidades e anuidades escolares;

05 – Criar um critério para aferir e remunerar os ganhos com produtividade em cada instituição de ensino com base na relação entre o número de alunos matriculados e o número de empregados registrados.

Estas propostas serão encaminhadas aos sindicatos patronais e, em seguida, acontecerão as mesas de negociação, seja diretamente entre as partes ou através da mediação do ministério do trabalho e emprego.

A categoria planeja também realizar assembleias gerais com seguinte calendário:

No dia 30 de março haverá assembleia geral somente dos empregados do ensino superior, para avaliar as negociações e concluir pelo acordo ou pela instauração de dissídio coletivo, já que a data base do ensino superior é primeiro de abril.

No dia 15 de abril de 2016, haverá uma assembleia geral de toda a categoria, seguida do congresso estadual do SINTEENP-PB. Nesta data será avaliada a negociação com o SINEPE-PB que representa todas as Instituições de Ensino, exceto as Instituições de Ensino Superior.

A categoria não descarta a possibilidade de greves e paralizações, mas estas devem acontecer em instituições específicas onde os donos se coloquem como entraves às negociações. Será um movimento seletivo e que buscará a parceria entre estudantes, professores e funcionários para minimizar o poder dos empresários do ensino privado.

A DIRETORIA DO SINTEENP-PB

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